TipoAssunto
Lei 950/2017 Altera dispositivos da LC 911 de 05/11/2015 - Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Ourinhos
Lei 944 Altera a Lei nº 911/2015 - Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração - Magistério
Lei 03/2016 Estatuto Padrão da APM
Lei 474/2006 Estatuto dos Servidores Públicos de Ourinhos
Lei 911/2015 Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Lei 387/2002 Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público
Lei 29/1993 Estatuto do Magistério
Lei 911/2015 Art. 123 - Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos
Lei 911/2015 Convocação para Inscrição da Prova de Mérito
Lei 508 Institui Regras para Contratação de Professores Temporários
Lei 6.227 Plano Municipal de Educação - Decênio 2015-2025
Lei 937 Criação da NEI "Professora Hilda Kortz Amaral Santos"
Lei 6006 Diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar
Lei 5527 Inclusão de educação ambiental
Lei 4864 Autorização de Convênio
Lei 4211 Autoriza convênio com estado
Lei 4044 Autorização de Convênio
Lei 3948 Autoriza Termo de Cooperação Técnica
Lei 3578 Criação EMEF Dorothildes
Lei 571 Implantação do Ensino Fundamental de 9 anos
Lei 916 Altera a Lei nº 911/2015 - Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração - Magistério
Lei 5.937 Local de trabalho, função e nome de seus ocupantes
Lei 911/2015 e Convoca Candidatos do Concurso Público 01/2016
Lei 927 Reajuste no Quadro do Estatuto
Lei 5.896 Comercialização e Publicidade em Escolas Públicas
Lei 6.274 Inclusão de Educação Ambiental
Lei 572/08 Altera Lei Complementar 387/02
Lei 571/08 Implantação do Ensino Fundamental de nove anos.


TipoAssunto
Resolução 005/2017 Regulamenta a concessão aos professores titulares de cargo direito de Cursar Pós-Graduação (modalidades mestrado e doutorado)
Resolução 004/2017 Regulamenta a atribuição de aulas para o desenvolvimento de Recuperação Paralela
Resolução 003/2017 Regulamenta atividades dos Professores Substitutos I e II
Resolução 002/2017 Regulamenta a nomeação de Diretores e Coordenadores
Resolução 001/2017 Atribuição de classes e/ou aulas a Professores Adjuntos I e II
Resolução 15/2016 Retificação da Resolução 15/2016
Resolução 16/2016 Remoção ex-oficio de Professores Titulares de Cargo
Resolução 15/2016 Atribuição de Classes e/ou Aulas para 2017 aos Professores Titulares de Cargo em substituição a outro Titular
Resolução 15/2014 Regulamenta o direito de cursar Pós-graduação (strictu sensu)
Resolução 14/2016 Processo Seletivo para Professor Formador da Educ. Continuada - Infantil e Fundamental I e II
Resolução 13/2016 Regulamentação de Atribuição de Aulas para 2017
Resolução 12/2016 Remoção Ex-ofício de Professores Titulares Por Encerramento de Atividades
Resolução 11/2016 Regulamenta a Atribuição de Classes e/ou Aulas para 2017
Resolução 07/2016 Regulamentação das Atividades de Professores Substitutos I e II - Assumiram o Cargo conforme Concurso Público 01/2016
Resolução 10/2016 Remoção de Titulares do Magistério para 2017
Resolução 09/2016 Edital de Classificação - Concurso para Remoção de Professores
Resolução 09/2016 Retificação da Resolução SME nº 09 de 04/10/2016
Resolução 09/2016 Remoção de Professores Titulares de Cargo
Resolução 08/2016 Coleta de Vagas para Concurso de Remoção dos Docentes Titulares
Resolução 06/2016 Regulamenta as atribuições e funções específicas do Profº AEE
Resolução 05/2016 Regulamento a atribuição do cargo a Professores Titulares Substitutos
Resolução 01/2016 Horário de Estudo - Concurso Público 01/2016
Resolução 04/2016 Regulamenta a Prova de Escolaridade p/ Ensino Fundamental
Resolução 03/2016 Retificação - Anexo I da Resol. SME nº 3 - 05/04/2016
Resolução 03/2016 Regulamenta a Atrib. de Recuperação Paralela
Resolução 02/2016 Concessão aos Professores - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Resolução 01/2016 Convocação para entrega de documentos como Título
Resolução 01/2016 Retificação: datas, horários e locais das apresentações orais
Resolução Apresentações Orais
Resolução Retificação dos Resultados
Resolução 01/2015 Relação de candidatos inscritos para o Proc. Sel. de Diretores e Coord
Resolução Volta às aulas - Cronograma
Resolução Retificação -Comissão especial para processo seletivo de diretores e c
Resolução Concurso 0 Provimento de cargos vagos de Professor Substituto I e II
Resolução 01/2016 Regulamenta atribuição de classes e/ou aulas
Resolução Diário Ofi Processo Seletivo 02/15, Retificação da Resolução 01/15 e Deliberações
Resolução Classifica Atribuição de Titular substituindo Titular aos Professores Titular
Resolução 10/2015 Regulamenta atribuição de classes e/ou aulas
Resolução Classifica Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2016
Resolução 09/2015 Convocação de candidatos para entrevista
Resolução Concurso 0 Convocação IV de candidatos aprovados
Resolução 10/2015 Regulamenta atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2016
Resolução 09/15 Regulamenta o Processo Seletivo Interno para Professor Formador
Resolução 07/2015 Resolução SME Nº 07/2015 Atribuição de classes e/ou aulas 2016
Resolução 06/2015 Resolução SME Nº 06/2015 Educação Especial
Resolução 05/2015 Retificação da Resolução SME Nº 05/2015
Resolução 05/2015 Disciplina a Remoção de Professores Titulares de Cargo
Resolução 04/2015 Retificação
Resolução 04/2015 Dispõe sobre a coleta de vagas para o concurso de remoção.
Resolução 03/2015 Regulamenta atribuição de aulas para projetos de recuperação paralela
Resolução Retificaçã Retifica os horários de formação da Resolução nº 02/2015.
Resolução 02/2015 Regulamenta a atribuição das aulas para o GEI.
Resolução 01/2015 Estabelece diretrizes para organização curricular da EJA
Resolução CME01/2012 Redação do Regimento Comum das Escolas Municipais
Resolução 14/2014 Regulamenta a atribuição de classes e/ou aulas a Professores Adjuntos
Resolução 13/2014 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2015
Resolução 12/2014 Dispõe sobre remoção ex-ofício de Professora Titular de Cargo
Resolução 11/2014 Regulamenta a atribuição de aulas de substituição:Titular para Titular
Resolução 10/2014 Dispõe sobre remoção ex-ofício das Professoras Titulares de Cargos
Resolução 09/2014 Regulamenta a atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2015
Resolução 08/2014 Disciplina a remoção por permuta de Titulares de Cargos para 2015
Resolução 06/2014 Dispõe sobre a coleta de vagas para o Concurso de Remoção dos Docentes
Resolução 05/2014 Dispõe sobre remoção obrigatória para os Titulares de Cargos
Resolução 04/2014 Dispõe sobre remoção ex-ofício dos Professores Titulares de Cargos
Resolução 03/2014 Dispõe sobre remoção ex-ofício das Professoras Titulares de Cargos
Resolução 07/2014 Regulamenta a remoção de professores titulares para o ano de 2015
Resolução 02/2014 Regulamenta a atribuição de aulas para o Grupo de Estudos Intensivos
Resolução 01/2014 Regulamenta a atribuição para professores Adjuntos I e II para 2014
Resolução 14/2013 Regulamenta a atribuição de classes e/ou aulas, para o ano de 2014
Resolução 13/2013 Dispõe sobre remoção ex-ofício, de professores titulares
Resolução 12/2013 Regulamenta a atribuição de classes e/ou aulas para 2014
Resolução 07/2013 retificação dos itens da Resolução SME Nº 07/2013
Resolução 11/2013 Dispõe sobre período de férias dos Professores da Rede Municipal
Resolução 10/2013 Disciplina o direito ao Transporte Escolar Público em Ourinhos
Resolução 09/2013 Disciplina a remoção de Titulares de Cargos por permuta
Resolução 08/2013 Dispõe sobre a organização dos períodos para os agrupamentos de classe
Resolução 07/2013 Disciplina a remoção de Professores Titulares para o ano letivo de 201


TipoAssunto
Portaria 1554 Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação decênio 2015-2025
Portaria 1483 Resultado de Avaliação e Desempenho
Portaria 1.476 Comissão do Processo Seletivo para Professor Formador
Portaria 1.453 Desligamento de Membro do CAE
Portaria 1.456 Nomeação de Membros para o CAE
Portaria 1.454 Comissão da Gestão de Carreira
Portaria 1.513 Comissão do Processo Seletivo Interno - Formador de Educ. Continuada Infantil e Fundamental I e II e Coordenador Psicopedagógico
Portaria 971/2016 Aprovados Concurso Público - Professor Substituto I
Portaria 1009/2016 Admissão de Professor Adjunto
Portaria 966 Nomeação da Comissão de Estudos do Psicopedagogo da Rede Municipal
Portaria 892/2016 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Portaria 813/2016 817 e 876 - Nomeação Concurso Público Profº Substituto I e II
Portaria 745/2016 Republicado por Incorreção
Portaria 688 Admissão de Professor Substituto I
Portaria 687 Admissão de Professor Adjunto
Portaria 721 a 757/ Prorroga Prazo para Finalização dos Trabalhos da Comissão Sindicante
Portaria 520 Admissão de Professor Adjunto
Portaria 462 Nomeia Equipe - Programa Mais Educação para Educação Integral
Portaria 453 Nomeia Servidor Público p/ Exercer Função de Ordenador de Despesas
Portaria 420 Comissão Técnica de Análise p/ Cursar Pós-Graduação
Portaria 434 Nomeia Equipe p/ Elaborar Plano de Ações Articuladas
Portaria 399 Comissão de Análise de Materias e Limpeza escolares
Portaria Decreto 67 Homologação da relação dos aprovados na prova escrita do Edital 02/15
Portaria Decreto 67 Homologação do Processo Seletivo Público 01/2015
Portaria 1561/2015 Comissão de análise de concurso público para professores substitutos.
Portaria 1513/2015 Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Seletivo Interno
Portaria 1.212 Portaria Nº 1.212 Comissão de análise do processo seletivo de 2016
Portaria 01/2013 Regulamenta vida escolar do aluno EDUARDO BARBOSA BATISTA


TipoAssunto
Concursos 14/2016 Divulgação Resultado Final Processo Seletivo para Professor Formador
Concursos 01/2016 Gabaritos Oficiais - Processo Seletivo Público
Concursos 2016 Votação do Processo Seletivo para Professor Formador e Convocação dos Candidatos
Concursos XVI Edital de Convocação XVI Concurso Público 02/2013
Concursos 01/16 Edital Processo Seletivo Público - Convocação para as Provas
Concursos XIII Edital de Convocação
Concursos 01/2016 Edital de Processo Seletivo Público
Concursos EDITAL XII Edital de Convocação - Candidatos Concurso Público
Concursos 01/2016 Inscrições - Edital de Processo Seletivo Público
Concursos X Edital - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público
Concursos IX Edital - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público
Concursos LI Convoca Candidatos Concurso Público 01/2015
Concursos Edital VII Convocação VII do Concurso Público Nº 01/2016 - Prof. Subst. I e II


TipoDataAssunto
Eleição 16/12/2016 Resultado da Avaliação de Diretores e Coordenadores
Eleição 16/02/2016 Divulgação dos Resultados das Eleições - Diretor e Coordenador
Eleição 02/02/2016 Data, Horário e Local das Apresentações Orais - Propostas de Gestão
Eleição 02/02/2016 Retificação - Lista de Eleitores Que Votarão Para Diretor e Coordenador
Eleição 29/01/2016 Retificação - Divulgação de Candidatos Inscritos - Deferidos e Indeferidos
Eleição 22/01/2016 Divulgação de Candidatos Inscritos - Deferidos e Indeferidos
Eleição 19/01/2016 Homologação da Relação dos Aprovados na Prova Escrita
Eleição 19/01/2016 Retificação da Resolução nº 01/2015 de 27/11/2015 - Local e Horário das Eleições
Eleição 18/12/2015 Retificação da Resolução nº 01/2015 de 27/11/2015
Eleição 18/12/2015 Relação de Aprovados na Prova Escrita
Eleição 27/11/2015 Convocação Para as Provas
Eleição 27/11/2015 Resolução da Comissão Especial para Processo Seletivo
Eleição 2015/2016 Cronograma das Eleições
Eleição 23/10/2015 Abertura de inscrições - Eleições para Diretor e Coordenador


TipoAssunto
- Ato Decisório - Acúmulo de Cargo
- Ato Decisório - Acúmulo de Cargo
- Ato Decisório - Acúmulo de Cargo
- 1 a 125/2017 Atos Decisórios da Comissão de Acúmulo de Cargos - 2017
- - Inscrição para o Cargo de Diretor de Unidade Escolar
- CRONOGRAMA ESPECIAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE TUTORIA E GRUPO DE AVANÇO
- Parecer - entrega de documentação (Processo de Nomeação de Diretores e Coordenadores)
- Delib. CME 08/2016 REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURINHOS
- Classificação Final CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA ATRIBUIÇÃO DE TITULAR SUBSTITUINDO TITULAR AOS PROFESSORES TITULARES DE CARGO PARA O ANO LETIVO DE 2017
- Classificação Final Classificação Final - Atribuição Classe/Aulas - SME, para o ano letivo de 2017
- 2016 Retificação - Resultado da Progressão pela Via Não Acadêmica - Interstício 2012/13/14
- 2016 Divulgação dos Inscritos - Processo Eleitoral p/ Professor de Formação Continuada
- Interstício 12/13/14 Retificação do Resultado da Progressão pela via Não Acadêmica no interstício de 2012/13/14
- 04/2016 Deliberação CME - Criação da Central de Vagas de Creche
- 04/2016 Deliberação - Criação da Central de Vagas de Creche, Junto à SME
- 001/2013 Estabelece os Procedimentos para Agrupamentos e Reagrupamentos de Alunos nas Escolas Administradas pela SME
- 01/2012 Regimento Interno das Escolas Municipais e Deliberação
- 03/2016 Estatuto Padrão da APM
- 11 e 12/SM Edital de Chamamento
- 651 Ano VIII - Gratificação de Local de Exercício
- Edital XLI Convoca - Auxiliar de Educação Infantil
- Edital XLV Convoca - Inspetor de Alunos
- Edital VII Cargo Professor Substituto II História
- 03/2016 Deliberação - Aprova o Estatuto Padrão da APM
- 01/2016 Posse dos Cargos de Professor Substituto I e II - 21-06
- 03/2016 Aprovação do Estatuto Padrão da Associação de Pais e Mestres
- 1 a 102/16 Atos Decisórios da Comissão de Acúmulo de Cargos
- 522 Sobre Nomeação de Professor E. Fundamental I J/C